O Workshop de Validação Técnica do Projeto de Estratégia de Cooperação para a Convergência entre a CEDEAO e a UEMOA (2024 – 2033) decorreu de 27 a 31 de março de 2023 em Dakar, República do Senegal. O workshop de validação contou com a presença de Diretores e pessoal técnico da Comissão da CEDEAO e da Comissão da UEMOA e consultores que apoiaram o desenvolvimento da estratégia.
O workshop foi declarado aberto pelo Prof. Filipa Michel SAWADOGO, Comissária responsável pelo Mercado Regional e Cooperação na Comissão da UEMOA, durante a sessão técnica, foi copresidida pelo Diretor de Relações Externas da Comissão da CEDEAO, Sr. Jerome BOA e pelo Diretor de Cooperação Internacional da Comissão da UEMOA, Sr. Rabiou ALBERT BOURA.
A delegação da Comissão da CEDEAO no workshop foi composta pelo Diretor Executivo da Autoridade Regional da Concorrência da CEDEAO (ERCA), Dr. Simeon KOFFI; o Diretor das Alfândegas e Fiscalidades, Salifou TIEMTORE; o Diretor da Livre Circulação de Pessoas e das Migrações, Albert SIAW-BOATENG e o Conselheiro Especial do Presidente da Comissão para a Integração e Parceria Económica e Financeira, Mambury NJIE. Estiveram igualmente presentes funcionários da Comissão da Direção das Relações Externas e do Gabinete do Vice-Presidente.
A estratégia de cooperação para a convergência baseia-se nos textos jurídicos e instrumentos existentes implementados tanto pela CEDEAO como pela UEMOA para reforçar a cooperação e a parceria entre as duas (2) instituições de integração regional. Destina-se a identificar estratégias para a harmonização ou unificação efetivas dos textos jurídicos e regulamentares, bem como a gestão conjunta dos programas e projetos comunitários.
O documento de estratégia inclui uma secção de diagnóstico que analisa as realizações e os desafios da cooperação existente entre as duas (2) instituições no âmbito do quadro de convergência. Contém igualmente recomendações para revitalizar o processo de convergência nos seguintes domínios estratégicos fundamentais: (i) Funcionamento eficaz do Secretariado Técnico Conjunto criado para supervisionar a cooperação; (ii) Desenvolvimento de
common posições sobre questões-chave; iii) Melhorar a visibilidade e a perceção do processo de convergência, tanto a nível das instituições como dos Estados-Membros; e (iv)Melhorar a governação do processo de convergência através de uma liderança de alto nível. Por último, a estratégia elabora um plano de ação para a aplicação das suas recomendações.
Espera-se que a implementação bem-sucedida da estratégia resulte nos seguintes benefícios para a região: (i) utilização eficaz dos recursos humanos, financeiros e técnicos; (ii) redução na promulgação de textos conflitantes; iii) não duplicação de políticas, programas e projetos comunitários; iv) articulação da posição comum da África Ocidental nas instâncias internacionais; e (iv) realização de economias de escala em benefício da população e dos operadores económicos na África Ocidental, o que ajudará a África Ocidental a implementar plenamente a sua agenda de integração regional.
