Visita de trabalho da CEDEAO à GIZ no âmbito da avaliação do pilar da UE

Uma delegação da Comissão da CEDEAO realizou uma visita de trabalho à GIZ Nigéria para analisar os progressos no âmbito da avaliação dos pilares da UE na quarta-feira, 3 de julho de 2024.

A delegação da Comissão da CEDEAO incluiu defensores dos pilares que representam as Direcções de Relações Externas, Relatórios Financeiros e Subsídios, Administração e Serviços Gerais

Esta reunião, que se insere no processo de validação do pilar UE pela Comissão da CEDEAO, teve como objetivo discutir todas as ações em curso e os progressos alcançados.

A Avaliação do Pilar insere-se num processo mais vasto de reforma institucional no seio da Comissão da CEDEAO. Uma entidade que cumpra o Pilar está autorizada a utilizar os seus procedimentos internos para gerir diretamente os fundos da UE e de outros doadores. Durante uma avaliação simulada realizada em 2021, a CEDEAO foi avaliada em oito (8) dos nove (9) Pilares da UE, sendo aprovada em quatro (4) e necessitando de melhorias em quatro (4). Os 4 pilares que necessitaram de melhorias por parte da Comissão da CEDEAO foram: Pilar 1: controlo interno; Pilar 7: exclusão do acesso ao financiamento; Pilar 8 publicação de informação sobre destinatários; e Pilar 9: proteção de dados pessoais.

O plano de acção incluiu também lacunas identificadas nos pilares que a CEDEAO aprovou no âmbito da Contabilidade, Auditoria Externa, Subvenções e Aquisições.

A validação do pilar da UE permitirá à CEDEAO gerir diretamente os fundos atribuídos pela UE para o financiamento de projetos regionais aprovados pelas duas organizações.